Suplentes requerem na Justiça mandatos de vereadores de Barras

                                             ADVOGADO RODRIGO MESQUITA.

Foi ajuizada ação na manhã de hoje (17) para desfazer o ato de posse dos vereadores Jovelina Furtado (PDT), Lina Gonçalves (PT) e Francisco Leite (PCdoB).

Veja quem deverá assumir a vaga no lugar dos três vereadores que, segundo as avaliações preliminares de juristas, perderão o mandato:

Selma Serafim (no lugar de Francisco Leite)

Geraldo Mariquinha (no lugar de Jovelina Furtado)

Gilberto Pires Lages (no lugar de Lina Gonçalves)

ENTENDA MELHOR:

Os suplentes de vereador Selma Serafim (PMDB), Geraldo Mariquinha (PMDB) e Gilberto Pires Lages (PPS) ajuizaram hoje ação para assumir as vagas deixadas pela renúncia dos hoje prefeito e vice do Município de Barras Francisco Marques e Alfredo Barbosa, e pelo licenciamento por tempo indeterminado do vereador Osvaldo Silva.

Selma e Geraldo alegam que as vagas ocupadas por Francisco Leite (PC do B) e Jovelina Furtado (PDT) pertencem ao PMDB, partido pelo qual FranciscoMarques e Alfredo Barbosa elegeram-se no pleito de 2008, e Gilberto Pires Lages que Lina Gonçalves (PT) ocupa ilegitimamente a cadeira do PPS vacante com a saída de Osvaldo Silva para tratamento de saúde.

Os suplentes requerem a imediata suspensão dos atos de posse dos vereadores e que sejam alçados ao Legislativo Barrense.

Selma Serafim, Geraldo Mariquinha e Gilberto Lages são representados pelos advogados Castelo Filho e Rodrigo Mesquita, que atuou no processo que garantiu ao ex-prefeito José Ribamar Cabelouro a vaga de Deputado Estadual deixada pelo hoje vice-governador do Estado Moraes Souza Filho.

Segundo Rodrigo Mesquita, “os suplentes de vereador buscam na Justiça tão-somente o direito de assumir as vagas de titularidade de seus partidos, consoante entendimento do Tribunal Superior Eleitoral e do Supremo Tribunal Federal segundo o qual as cadeiras do parlamento pertencem ao partido, e não à coligação, que tem existência efêmera e se desfaz com o resultado das eleições”.

O advogado Castelo Filho acredita que a decisão para que os suplentes assumam seus lugares na Câmara deve sair nos próximos dias.

“Acreditamos no Judiciário brasileiro. No mandado de segurança 29.988 o STF determinou liminarmente a posse de Raquel Duarte Carvalho (PMDB-RO) na vaga aberta pela renúncia Deputado Federal Natan Donadon (PMDB-RO), e no processo do Deputado Cabelouro o Tribunal de Justiça do Piauí agiu da mesma forma. Por essa razão esperamos que a juíza da comarca de Barras ordene, desde logo, a posse de Gilberto Lages, Geraldo Mariquinha e Selma Serafim”, disse Castelo Filho.

Fonte : http://www.tribunadebarras.com/