"Demissões foram solicitadas pelo Ministério Público"

A promotora da comarca de Barras, Maria do Amparo de Sousa, está indignada com as notícias distorcidas que estão sendo veiculadas pela imprensa baseadas em fontes com interesses particulares. Ela faz questão de esclarecer que a informação sobre a demissão de 600 servidores da prefeitura é falsa. “É constrangedor. São pessoas agindo de má fé, distorcendo a realidade por interesses particulares e usando a imprensa”, desabafou.
Maria do Amparo explica que foi assinado um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) solicitado por ela para o afastamento de cerca de 200 pessoas que se diziam bolsistas, mas que não eram. “São professores contratados temporariamente para suprir a carência de professores contratados por concurso. Contratações em concurso são ilegais. Eu realmente pedi o afastamento destas pessoas e a realização imediata de concurso público”.
Segundo a promotora esses profissionais que se diziam bolsistas eram contratados todo ano no início do período letivo e demitidos em dezembro. “Porque a prefeitura queria economizar os meses de férias. Isso é um absurdo!”, disse.

Ela esclareceu ainda que o prefeito de Barras, Chico Marques, não tinha outra opção. "Ou ele afastava estas pessoas ou teria que responder a um processo por descumprimento da lei. Ele não poderia ter feito isto antes antes, quando assumiu interinamente, por conta do período eleitoral. “Era uma conduta que lhe era vedada. Um crime de responsabilidade. Quando eu recebi esta denúncia, iniciei logo o processo e agora solicitamos o concurso público. Se eu não fizesse isso, as pessoas estariam representando a mim por não fazer a minha obrigação. Eu estou aqui para fazer com que a lei seja cumprida”, destacou.

O procurador de Justiça do município, Afonso Ligório, explicou que essas contratações irregulares vinham se arrastando há anos, mas que nesta semana irão lançar o edital de licitação para a contratação da empresa que realizará o concurso. “Será um concurso transparente. O Ministério Público e o Sindicato dos Servidores Municipais vão acompanhar todo o processo”, disse o procurador.
Em Barras já havia sido realizado dois concursos anteriormente. O prefeito anterior não pode convocar os aprovados por denúncia de irregularidades. Ambos os certames foram alvos de muitas críticas e terminaram sendo inavalidados pela justiça.


Fonte : http://www.meionorte.com/barras